Termos de Uso
Última atualização: 12/02/2026
Ao acessar, navegar ou utilizar este site, a área do cliente e quaisquer produtos/serviços oferecidos, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte, não utilize o site nem os serviços.1) Definições
- Produtos digitais: plugins, temas, packs e templates disponibilizados para download.
- Plano/Assinatura (Clube de Membros): acesso ao catálogo de produtos digitais enquanto o plano estiver ativo, sujeito a limites de download diário por plano.
- Compra Avulsa (Anual/Vitalício): compra de um produto específico com acesso conforme o período contratado (anual) ou vitalício, com downloads sem limite para o(s) item(ns) adquiridos.
- Conta/Área do Cliente: ambiente onde o usuário gerencia pedidos, downloads, chamados e dados.
2) Escopo do que é oferecido
2.1 Produtos digitais
Disponibilizamos plugins, temas, packs e templates (produtos digitais) para download, conforme a modalidade contratada (assinatura/clube de membros ou compra avulsa anual/vitalícia).2.2 Serviços
Também podem ser oferecidos serviços como hospedagem, manutenção, criação de sites, otimização de desempenho e gestão de tráfego pago. Quando contratados, esses serviços podem ter escopo, prazos e condições próprias (ex.: proposta, ordem de serviço, contrato ou termos específicos apresentados no momento da contratação).3) Conta do usuário e regras de acesso
- Uso individual: cada plano é destinado a um único usuário.
- Proibição de compartilhamento: é proibido compartilhar login, repassar acesso a terceiros ou permitir uso simultâneo por pessoas diferentes.
- Proibição de revenda de acesso: é expressamente proibida a revenda, cessão ou comercialização de acesso à área de membros/conta.
- Medidas por abuso: em caso de indícios de compartilhamento, revenda, fraude, abuso de sistema ou violação destes Termos, podemos suspender ou cancelar a conta e/ou o plano, podendo ocorrer bloqueio de acesso sem reembolso.
- Segurança: você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as ações realizadas na sua conta.
4) Licença (GPL) e uso dos produtos
Os produtos digitais disponibilizados são licenciados sob a GNU General Public License (GPL), versão 2 ou posterior. Isso significa que, nos termos da GPL, você pode usar, modificar e redistribuir o software respeitando as condições da licença.Importante: a GPL se aplica ao software. Já direitos de marca, identidade visual, nome e outros ativos não são automaticamente concedidos pela GPL (ver Seção 11).5) Planos, compras e limites de download
5.1 Compra Avulsa (Anual/Vitalício)
- Sem limites: produtos comprados em plano anual ou vitalício podem ser baixados sem limite, relacionados ao(s) item(ns) adquiridos.
- Expiração: em produtos anuais, o acesso (incluindo downloads e atualizações, quando aplicável) é válido durante o período contratado. Após expirar, o usuário não terá mais acesso.
5.2 Clube de Membros (Assinaturas) — limites diários
Nos planos de clube de membros, há limites de downloads por dia (não acumulativos). Ou seja: downloads não utilizados no dia não acumulam para dias seguintes.- Mensal: 11 downloads/dia
- Mensal Plus: 16 downloads/dia
- Semestral: 15 downloads/dia
- Semestral Plus: 21 downloads/dia
- Anual (Clube): 21 downloads/dia
- Anual Plus (Clube): 31 downloads/dia
6) Atualizações, catálogo e notificações
- Novos itens: novos produtos podem ser adicionados frequentemente.
- Atualizações: você pode acompanhar novidades em /atualizacoes.
- Remoção de itens: alguns itens podem ser removidos do catálogo, inclusive por questões de licenciamento, segurança, descontinuação ou decisão de curadoria.
- Notificações por produto: quando disponível, o usuário pode optar por receber notificações por e-mail na página do produto (assinando a opção de alertas daquele item).
7) License Key e ativação (quando aplicável)
Alguns produtos podem exigir license key para ativar recursos específicos ou atualizações automáticas. Nesses casos, a chave será informada ao cliente quando aplicável ou será disponibilizada uma alternativa de atualização/uso compatível, conforme a disponibilidade e as condições do produto. Não garantimos recursos que dependam exclusivamente de validação externa de terceiros quando isso não estiver sob nosso controle.8) Suporte
- Exclusivo para clientes: o suporte é destinado a clientes com acesso ativo ou produto dentro do período contratado.
- Canal: via chamados na área do cliente; em alguns casos pode haver continuidade por WhatsApp.
- Prazo: resposta em até 3 dias úteis.
- Escopo: orientação, instalação/configuração e auxílio de diagnóstico de conflitos comuns.
- Limite importante: não realizamos alterações de código (e, portanto, não assumimos correção de bugs internos de plugins/temas/templates). Podemos orientar alternativas, configurações e boas práticas, quando possível.
9) Uso proibido
É proibido utilizar o site, a conta, os produtos ou qualquer recurso disponibilizado para:- distribuir ou executar malware, vírus, backdoors ou código malicioso;
- praticar spam ou automações abusivas;
- realizar phishing, fraude, engenharia social ou golpes;
- violar privacidade de terceiros ou coletar dados sem base legal;
- qualquer atividade ilegal, não ética ou que comprometa a segurança e integridade do site/serviço.
10) Reembolsos
As regras de reembolso estão descritas em /termos-de-reembolso. Ao contratar, você declara estar ciente das condições aplicáveis.11) Marca, identidade visual e direitos reservados
O nome Plugin Tema, logotipos, identidade visual, layout do site, textos, artes, ícones e demais ativos de marca são protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou marca.- Você não pode usar a marca, logos ou identidade visual de forma que sugira parceria, patrocínio, afiliação ou endosso sem autorização.
- Você não pode copiar/replicar a identidade visual do site ou materiais proprietários como se fossem seus.
- A licença GPL do software não concede direitos de marca.